Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

O empresário, que responde a ação penal, recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que não

STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização

No caso, a ação proposta por Álvaro Lins objetivava o ressarcimento por danos morais sofridos em decorrência de graves acusações feitas por Antônio Neto.

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

A decisão foi unânime.

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.